Nomeação, Agente: Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz, Cargo: Assessor de Administração e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências.
Art. 1º - Nomeara senhora SORAIA BORGES DA COSTA, portadora do CPF 839.040.773-68; responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão - E-SIC.
Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências.
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