Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Esta Lei altera a Lei Municipal n° 297/2017, que dispõe sobre a restruturação do Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Trizidela do Vale, do Estado Maranhao, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providencias.
Dispõe sobre a criação de regras para a concessão de beneficios aos Servidores Publicos Efetivos do Municipio de Trizidela do Vale, e da outras providencias.
Concede redução de imposto as academias de musculacao que conceda desconto minimo de 50% na mensalidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta anos, no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Torna o dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e material e lnstitui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal do Institute Caminhando e Aprendendo com Cristo em Trizidela do Vale/MA, e da outras providências.
lnstitui o Regime de Previdencia Complementar no ambito do Municipio de Trizidela do Vale; fixa o limite maxima para a concessao de aposentadorias e pensoes pelo regime de previdencia de que trata o art. 40 da Constituicao Federal; autoriza a adesao a piano de beneficios de previdencia complementar; e da outras providencias.
lnstitui no Calendario de Eventos do Municipio de Trizidela do Vale, o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os riscos de aborto, a ser comemorados anualmente em 08 de outubro, e da outras providencias.
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