AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AS ACOES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2.
DECLARAÇÃO Eu, Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, declaro para os devidos fins e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no art. 37, CF/88 e em observância ao art. 7, inciso V, da Lei n° 12.527/2011, que no mês de junho não foram expedidas portarias nesta Câmara Municipal.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, nunca realizou valor de diária para fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-a, i, da lc nº 101/00; arts. 3º, incisos i, ii, iii, iv e v, 7º, incisos vi, e 8º da lai, art. 37, "caput", da c (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso i, "e" do decreto nº10.540/20
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Torna o dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e material e lnstitui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação de regras para a concessão de beneficios aos Servidores Publicos Efetivos do Municipio de Trizidela do Vale, e da outras providencias.
Concede redução de imposto as academias de musculacao que conceda desconto minimo de 50% na mensalidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta anos, no municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Trizidela do Vale utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
