Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 04/08/2026 10:54:54

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPlO DE TREZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O C0NSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DE POSSE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS ELEITAS EM 03/OUTUBRO/1996

Lei n°560-2026

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2026

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2026, declara que não houve divulgação de Atos Normativos Próprios na competência de JULHO, até a presente data. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON