Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.
Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a PORTARIA 39/2025, para nomeação de pessoa física para o cargo de Agente Administrativo CS III, Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal com data do dia 04/07/2025; Pág.1, Edição 2236/2025. A Câmara Municipal, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 1 de junho de 2025. LEIA-SE: 1 de julho de 2025. Fica retificado, nos termos citados, por motivo de erro material. Permanecem inalteradas as demais disposições. Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em 17 de julho de 2025. Francisco Martins Pereira – Presidente.
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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