Dispõe sabre a criacão do Centro de Referencia no Atendimento a Mulher em Situação de Violência - CRAM, de Trizidela do Vale-MA e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Trizidela do Vale- MA, para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes orçamentárias - LD0/2025, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência comestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providências.
Fica instituido a Campanha Municipal de Prevenção, Proteção e Combate ao Turismo Sexual de Criancas, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e da outras providencias.
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