NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III.

ALTERAR a função da servidora – PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA, portador do CPF 019.216.053-24, que atualmente exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III, para a função de TECNICO DE INFORMATICA.

NOMEAR – MARIA FRANCIANE VALE DA SILVA, portadora do CPF 065.360.833-00, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I.

NOMEAR – BRUNO DE PAIVA CUNHA, portadora do CPF 027.578.073-23, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR CC I.

NOMEAR – WALTEIR JANSEN MAGALHÃES, portador do CPF 743.244.623-72, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CS I

Nomeação

EXONERAR

Institui o Dia Mundial do Idoso.

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.

Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026.

Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

NOMEAR LUCAS EDUARDO COMO DIGITADOR

TECNICO DE INFORMATICA

EXONERAR A SERVIDORA DENISE DE SOUSA BARROS LEITE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a PORTARIA 39/2025, para nomeação de pessoa física para o cargo de Agente Administrativo CS III, Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal com data do dia 04/07/2025; Pág.1, Edição 2236/2025. A Câmara Municipal, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 1 de junho de 2025. LEIA-SE: 1 de julho de 2025. Fica retificado, nos termos citados, por motivo de erro material. Permanecem inalteradas as demais disposições. Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em 17 de julho de 2025. Francisco Martins Pereira – Presidente.

ASSESSORA PARLAMENTAR

DECRETOS

Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.

DECRETOS

Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

AOSG

VIGIA

AGENTE ADMINISTRATIVO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.