Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniele Melo Costa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências.

Fiscal de Contrato, Agente: Pâmela Gardielly de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Art. 1º - Nomeara senhora SORAIA BORGES DA COSTA, portadora do CPF 839.040.773-68; responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão - E-SIC.

Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Avança Mais Alfabetização no ambito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rogeane Chaves da Silva, Cargo: Ouvidoria e Sistema Eletrônico de Informações Ao Cidadão - E-sic. Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Cria o Projeto GARY VALE e estabelece Diretrizes para a Politica Municipal de Promoção e da outras providências.

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Trizidela do Vale para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e da outras providências.

Nomeação, Agente: Thaise Cristina Melo Costa, Cargo: Saap, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Ramon Joelson Ibiapino Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Waléria França de Santana, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Thaise Cristina Melo Costa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Francisco Andrel Pacheco Dias, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Pâmela Gardielly de Sousa Silva, Cargo: Controladora , Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Nomeação, Agente: Denis Eduardo Campelo Lima Queiroz, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Trizidela do Vale

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.