DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA.

DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8° ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS ANTERIORES REFERENTE AO REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA E CRIA CARGOS.

REVOGA A LEI N° 244 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM" A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES PINHEIRO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL DE N° 297/2017, QUE "DISPÕE" SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRIS", NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 083/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PÓLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E REVOGA A LEI N° 069/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EEM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS ELEITORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 10/1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI EM DEFESA DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CEMAR E CAEMA, NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SUSPENSÃO DOS MESMOS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DDO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSITÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.