Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolva ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VO ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não e ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe de legislação específica ou a ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VO ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não e ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolva ... Veja mais

VOTAÇÃO NOMINAL JUNHO

VOTAÇÃO NOMINAL

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe de legislação específica ou a ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não e ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolva ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VO ... Veja mais

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem p ... Veja mais

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, não dispõe de Legislação específica ou Atos Normativos que regulamente Cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizató ... Veja mais

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem p ... Veja mais

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Plano Estratégico Institucional

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

SUSPENSAS/INIDÔNEAS

VOTAÇÃO NOMINAL

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.