INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

Verba e gasto dos parlamentares legislação

VOTAÇÃO NOMINAL

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

ATO DE ADESÃO

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2023

DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO

DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE

Legislativo cota parlamentar e verba

Declaro para fins que no Ano de 2022 a Câmara Municipal de Trizidela do Vale - Maranhão, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas_ de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000).

Votações nominais e as votações realizadas em 2022 até a presente data foram aprovadas por unanimidade.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de novembro de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de outubro de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de agosto de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de julho de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de junho de 2022.

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

carona

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de maio de 2022.

Declaro para fins que no Ano de 2022 a Câmara Municipal de Trizidela do Vale - Maranhão, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas_ de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000).

Cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres.

Cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de abril de 2022.

Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de março de 2022.