CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL TRIZIDELENSE - ACCCT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DE TRIZIDELA DO VALE - MA (PMCMV-TV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUNTENÇÃO ONEROSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE ISS MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO O DIA DA BÍBLIA COM CELEBRAÇÃO POR IGREJAS CRISTÃS, COM FIÉIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA , O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDLEA DO VALE-MA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010/2013.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA "SEU BETONIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA "ZECA DINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO ÂNGELO DE MOURA "JOÃO ÂNGELO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS ESSENCIAIS PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO E DO ARTIGO 30, II, DA CONSTITTUIÇÃO FEDERAL, SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LANCHONETES, CLUBES DE FESTAS, CASAS NOTRUNAS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAS E DESPORTIVOS, EM QUE HAJA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE SISTEMAS DE SOM, INCLUSIVE AUTOMOTIVOS, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS OU DE SERVIÇOS QUE PRODUZAM RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE TRIZIDELA DO VALE NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDIMIRO DE SOUSA, ANTES DE JOGOS DOS TIMES FILIADOS A LIGA ESPORTIVA TRIZIDELENSE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JUSCELINO PAULO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 01/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.