AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ÓRGÃO PERIÓDICO DE IMPRENSA ESCRITA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE , ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI N° 079/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 3 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRIMEIRA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA OTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA TERCEIRA RUA RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E AS POLITICAS EDUCACIONAIS, REVOGA A LEI 119/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BARSIL.

DEFINE OS CRITÉRIOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 78 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FUNDO FIXO PARA ATENDER DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER EXECUTADAS POR PROCESSSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.