ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA MANOEL ROMEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 9 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 10.010M², NO POVOADO GAVIÃO REAL, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE NETO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO MEIO DOS DAVIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME AO POÇO ARTESIANO, SINÉZIO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AJUSTANDO-O ÀS NORMAS DAS LEIS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SEVERINO CRUZ PACHECO (SEU SEVERINO), LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 1.480M, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME RESIDENCIAL LUIZ CLEMENTE (LUIZ CARROCEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO RESIDENCIAL DE TOMAZ BARBOSA DE SOUSA (SÃO TOMAZ), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 01 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, ANTÔNIO SEVERINO DE ANDRADE NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 02 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 03 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, PEDRO ALVES DE ARAÚJO "PEDRO CANDIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 04 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, RUA CARCARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME JOSÉ DO PIFE, A TRAVESSA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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