TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE LNSTITUIR A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E LNSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA

DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
"DOE AMOR" DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

TORNA OBRIGATORIO A CAPACITAÇÃO EM
NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS DE PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BASICA E
DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO
VALE MA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE.