INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO
VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA
FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS
DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE
SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE
E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, E
INSTITUI HOMENAGEM (IN
MEMORIAM) A SENHORA MARIA RAIMUNDA
SILVA BRANDÃO "PRAÇA DONA RAY" NO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA .

CRIA O CENTRO DE PRODUÇÃO DE
ARTES (CEPROART) DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORES
SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TRIZIDELA DO VALE - MA; DENOMINANDO A
GALERIA FRANCISCO ALVES DA SILVA
(CHICO CHICOTE) IN MEMORIAM, E
EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE LNSTITUIR A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E LNSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA

DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
"DOE AMOR" DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

TORNA OBRIGATORIO A CAPACITAÇÃO EM
NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS DE PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BASICA E
DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO
VALE MA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE.