PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021

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Autor: EMILENY OLIVEIRA
Data: 18/08/2021
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Ementa

ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2021 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMILENY OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/08/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021

Estabelece a obrigatóriedade de apresentção do Cartão de Vacinação no ato da matricula em escolas da rede pública no município de Trizidela do Vale/MA.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/08/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021

Estabelece a obrigatóriedade de apresentção do Cartão de Vacinação no ato da matricula em escolas da rede pública no município de Trizidela do Vale/MA.

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Descrição Arquivos
Arquivo_0019_2021_0000001.pdf

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