PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021

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Autor: EMILENY OLIVEIRA
Data: 03/05/2021
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Resumo
DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/05/2021 014ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 19 de Maio de 2021. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMILENY OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/05/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021

Dispõe sobre politica pública municipal para garantia, proteção e ampliacação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/05/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021

Dispõe sobre politica pública municipal para garantia, proteção e ampliacação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

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