PROJETO DE LEI N°03.2026

PROJETO DE LEI N°01-2026

PROJETO DE LEI N°12-2025

PROJETO DE LEI N°11-2025

PROJETO DE LEI N°10-2025

PROJETO DE LEI N°09-2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAL-MA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SÃO JOAQUIM, S/N- CENTRO, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

PROJETO DE LEI N°04-2025

FICA INSTITUIDO O DIA DA CULTURA CATÓLICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, DE PALACIO
MUNICIPAL PARA PALACIO MUNICIPAL MARIA DE JESUS NETA, E
DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER
O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU
POR DECISAO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS
RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS, A QUE FAZ JUS O
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, RELATIVOS A
OBRIGAÇÃO DA UNIÃO EM PAGAR DIFERENÇAS NA
CORNPLEMENTAÇÃO DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEF, PERIODO
DE 1997 A 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA INSTITUIDO A CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO
E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE
CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE­
MA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI
HOMENAGEM AO SAUDOSO, JOÃO
ARAUJO ATTA (JOÃO ATTA).

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA,
NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS
PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO
FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS
SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE,
ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO
PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028,
DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO­
ELEITORAL 2025/2028.

FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E
FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE
TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO,
PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO
PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL
2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II,
TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO
E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA
CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O
PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE
INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO
NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS
DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE
EM 08 DE OUTUBRO.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO
ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0
NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI).

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO
RESIDENCIAL PORTAL DO VALE NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, E INSTITUI
HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR
JOSE MARIO COSTA FERNANDES (ZE MARIO)
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.