AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISAO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS, A QUE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DA UNIÃO EM PAGAR DIFERENÇAS NA CORNPLEMENTAÇÃO DO ... Veja mais

FICA INSTITUIDO A CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO
E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE
CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE­
MA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA,
NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS
PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO
FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE
NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI
HOMENAGEM AO SAUDOSO, JOÃO
ARAUJO ATTA (JOÃO ATTA).

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS
SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE,
ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO
PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028,
DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO­
ELEITORAL 2025/2028.

FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E
FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE
TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO,
PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO
PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL
2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II,
TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO
E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA
CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O
PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE
INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO
NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS
DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE
EM 08 DE OUTUBRO.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO
ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0
NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI).

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO
RESIDENCIAL PORTAL DO VALE NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, E INSTITUI
HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR
JOSE MARIO COSTA FERNANDES (ZE MARIO)
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
A ESTRADA INTERMUNICIPAL AO SENHOR
BRAZ FERNANDES NETO (IN MEMORIAM)
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
O TREVO LOCALIZADO NO POVOADO GAVIÃO,
E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO
SENHOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS (JOÃO
BALE) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE/MA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO
VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA
FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS
DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE
SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE
E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E SEUS FAMILIARES.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA
A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, E
INSTITUI HOMENAGEM (IN
MEMORIAM) A SENHORA MARIA RAIMUNDA
SILVA BRANDÃO "PRAÇA DONA RAY" NO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA .

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORES
SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
TRIZIDELA DO VALE - MA; DENOMINANDO A
GALERIA FRANCISCO ALVES DA SILVA
(CHICO CHICOTE) IN MEMORIAM, E
EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE PRODUÇÃO DE
ARTES (CEPROART) DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.