DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DE
TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº002-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA
DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº01-2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DA REDE DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO "AVANÇA
MAIS EDUCAÇÃO" NO AMBITO DA POLITICA EDUCACIONAL
AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERENCIA NO ATENDIMENTO A MULHER EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM, DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOD2025, DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O
EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA A ABRIR CREDITO
ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80
(CENTO E SETENT A E SEIS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA
ATENDER AS ACOES DO SETOR DE
CULTURA PROVENIENTES DA LEI
AUDIR BLANC 2.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE
TRIZIDELA DO VALE (MA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS
INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E
VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES
GESTORAS PARA FINS DOS LIMITES PARA DISPENSA
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CADA
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL
NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA
ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2024.

LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES CHICO CORINTO.
MEDALHA DO MERITO DA COMUNICAÇÃO. TRATA-SE DA CONDECORAÇÃO OFICIAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO QUE
CONTRIBUAM EFETIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

LNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS
SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.335,59 (DUZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 98 DA LEI ORGANICA DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESERVA PARA PAGAMENTOS DE CONDENAÇÕES, OBRIGAÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS - FMRCEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE
SERVIDORES DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE­MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR
TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA
COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ALUGUEL SOCIAL PARA GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS PERDAS E DANOS ESTRUTURAIS DAS CASAS AFETADAS PELAS
ENCHENTES DO RIO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 272/2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.