DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II,
TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO NA REDE DE
ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINARIA NO POSTE EM FRENTE A TRAVESSA LUIS DE SA
BARRETO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, EM TRIZIDELA DO VALE-MA.

QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, EM TRIZIDELA DO
VALE-MA.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM DINO, EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA DALVA (CASA DO BORDADO), EM TRIZIDELA DO VALE-MA

NOSSA SAUDOSA LAYSA KARINNE AGUIAR PACHECO
NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/02/2024, E QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES E AMIGOS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES
GESTORAS PARA FINS DOS LIMITES PARA DISPENSA
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CADA
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".

"CONCEDE
TITULO DE CIDADÃO
TTIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR
FELIPE COSTA CAMARAO, PELO
RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL
NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA
ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR NAZELDO PEREIRA CRUZ,
PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZACÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CAMADA ASFALTICA NO POVOADO
CENTRO DO SALVIANO, (DA CASA DO SEU ZE CANARIO, ATE A CASA DO SEU ROMEIRO) EM
TRIZIDELA DO VALE/MA.

LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO
REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO
E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA AVENIDA PASSOS,
NO LOTEAMENTO PASSOS EM TRIZIDELA DO VALE/MA

SAUDOSO ADRIANO SOUSA BESERRA

REQUER QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO
CAMPO DE FUTEBOL "DOMINGOS JANUARIO", NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS NO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES CHICO CORINTO.
MEDALHA DO MERITO DA COMUNICAÇÃO. TRATA-SE DA CONDECORAÇÃO OFICIAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO QUE
CONTRIBUAM EFETIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TRANSWAL.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO, PARA EQUIPE
VOLANTE DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO ARTESIANO,
NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS: ECOVILLE, PASSOS, SÃO JOSÉ, OURO VIVO, NOVA JERUSALÉM E
SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, EM TRIZIDELA DO VALE-MA

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA
CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O
PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE
INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO
NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS
DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE
EM 08 DE OUTUBRO.

LNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS
SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.