DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA ASFALTADA A RUA ROMUALDO ALVES LOPES, INICIANDO NA MA 122, PASSANDO PELA
ASSEMBLEIA DE DEUS ATE A RESIDENCIA DO SENHOR DOMINGOS LOPES, NO FINAL DO POVOADO
GAVIAO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA A ABRIR CREDITO
ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80
(CENTO E SETENT A E SEIS MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA
ATENDER AS ACOES DO SETOR DE
CULTURA PROVENIENTES DA LEI
AUDIR BLANC 2.
FICA INSTITUIDO A CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO
E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE
CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES
NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
MA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS E EM CONFORMIDADE DA LEI
ORGANICA E O REGIMENTO INTERNO SOLICITO QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE,
PARA QUE SEJA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PAINEIS DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PUBLICAS DE
TRIZIDELA DO VALE-MA. A OBRIGATORIEDADE ESPECIALMENTE AS DROGAS ILICITAS COMO TAMBEM AS
CAMPANHAS ANTIDROGAS QUE ESTIVEREM EM VIGOR, OS PAINEIS PODERAO SER PINTADOS NO MURO OU
NAS PAREDES DA AREA INTEMA OU EXTEMA DA ESCOLA, A FIXADOS EM CRECAS QUE DELIMITAM O
PERIMETRO DA ESCOLA, CASO HAJA, AFIXADO EM ARMACOES COMO BANNERS E MINES OUTDOORS, OS
PAINEIS DEVEM TER UM DIMENSAO MINIMA DE DOIS METROS QUADRADOS.
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR JERBESSON DA SILVA
MENDES, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE
NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE
E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERACAO BRASILEIRA".
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE
NOMEIA A PRAÇA DA LGREJA SANTO
ANTONIO, NO POVOADO CENTRO DA
VELHA ROSA MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM
AO SAUDOSO, FRANCISCO AGOSTINHO
DA SILVA.
QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO AÇUDE VELHO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS ONDE HOUVE NECESSIDADE DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOD2025, DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O
EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA
MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA,
NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS
PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO
FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALEM
E RUA ANA MARIA PRESEPIO, NO LOTEAMENTO PAULO CHICOTE EM TRIZIDELA DO VALE-MA.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS
SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE,
ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO
PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028,
DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO
ELEITORAL 2025/2028.
FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E
FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE
TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO,
PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO
PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL
2025/2028.
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA
SAO MANOEL, QUADRA 06, LOTEAMENTO SAO JOSE II, SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, PONTO
DE REFERENCIA, ATRAS DA FABRICA DE VASSOURAS LIMPOLAR EM TRIZIDELA DO VALE- MA.
REQUER QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA PASSOS E TRAVESSA 03, E AVENIDA ZE DA PRETA, NO
LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EM TRIZIDELA DO VALE- MA
MOÇÃO DE PESAR A NOSSA SAUDOSA CAMELINA PEREIRA DE
OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21/02/2024, E QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES E AMIGOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE
TRIZIDELA DO VALE (MA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS
INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E
VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA
ESCOAMENTO DO ESGOTO, NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS
OLIVEIRAS, EM TRIZIDELA DO VALE-MA.
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