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Lista de matérias

Foram encontradas 862 registros
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.063.045,96 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE
    11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE
    SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
    PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES
    PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A (RE) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
    MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO
    VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITA A REVISÃO, A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 190/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDENCIA DA
    SENHORA KATIA NA AVENIDA DA PRETA EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Naldo do Morro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA BR SAINDO DO GARAJÃO ATÉ O
    OASIS FRANCISCANO EM TRIZIDELA DO VALE-MA.

Autor: Belmiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE EM
    TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Lucia da Fármacia e Ricardo Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO
    POVOADO PAU REAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
    DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO PEREIRA
    RODRIGUES, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
    FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
    NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
    MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
    DO VALE AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS
    SOUSA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
    FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
    NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
    MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "CONCEDE TITTULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
    DO VALE A SENHORA ALDEIZE MARIA LIMA DA
    SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
    FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
    NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
    MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

Autor: Irmão Sival

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N° 02/2021
    APROVAÇÃO; A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, CONCEDE A SAMUEL DE MENEZES TAVARES

Autor: Marcia Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE
    MAES E AMIGOS DE AUTISTA, AMA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE CONGRATUIAÇÕES E APLAUSOS N° 016/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJA TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR
    HEIDER CARLOS MATOS.

Autor: Chico do Helio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    ARTIGO 1° E CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
    ARTIGO 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO, ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ARTIGO 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

Autor: Naldo do Morro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO
    IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N°
    1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E
    DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO
    AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA CONSERTANDO A VALA NA SUBIDA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO
    JERUSALÉM EM TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Ricardo Maia e Irmão Sival

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA AREA EXTERNA DA FARMACIA BASICA.

Autor: Valdeisa Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL O CURSO DE APLICAÇÕES DOS
    CONHECIMENTOS E ESTRATEGIAS DE ROBOTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. NO ENTANTO O PREFEITO ENVIARÁ
    O PROJETO PARA QUE SEJA APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA SUBSTITUIDA AS MANILHAS DE UM METRO PARA UM METRO E
    MEIO NA AVENIDA ZE DA PRETA

Autor: Ricardo Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SAUDADE, SENDO DA CASA DA DONA TEREZINHA ATÉ A CASA DO SENHOR MIGUEL RUFINO

Autor: Naldo do Morro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SITIO DO MEIO,
    DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DEUCLIDES ATÉ O COLÉGIO.

Autor: Naldo do Morro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TAVINHO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FREI OSVALDO CORONINHO.

Autor: Marcia Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO
    POVOADO SANTA MARIA DOS
    RICARDOS NO MUNIDPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Autor: Chico do Helio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA CONSTUIDA UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO
    MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ
    NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL CARLOS, NO
    POVONDO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Autor: Corro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO SÃO PEDRO LIGANDO A
    MA 119, SUBSTITUIDO A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO.

Autor: Hamilton do Gás

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO IGUARÁ LIGANDO A MA 247 E SUBSTITUIDO A PONTE ANTIGA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

Autor: Hamilton do Gás

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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