AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.063.045,96 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE
11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A (RE) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA FEITA A REVISÃO, A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 190/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDENCIA DA
SENHORA KATIA NA AVENIDA DA PRETA EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

REQUER QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA BR SAINDO DO GARAJÃO ATÉ O
OASIS FRANCISCANO EM TRIZIDELA DO VALE-MA.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE EM
TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO
POVOADO PAU REAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO PEREIRA
RODRIGUES, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS
SOUSA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

"CONCEDE TITTULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE A SENHORA ALDEIZE MARIA LIMA DA
SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N° 02/2021
APROVAÇÃO; A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, CONCEDE A SAMUEL DE MENEZES TAVARES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2021
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE
MAES E AMIGOS DE AUTISTA, AMA.

MOÇÃO DE CONGRATUIAÇÕES E APLAUSOS N° 016/2021
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR
HEIDER CARLOS MATOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1° E CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
ARTIGO 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO, ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO
IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N°
1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO
AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSERTANDO A VALA NA SUBIDA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO
JERUSALÉM EM TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA AREA EXTERNA DA FARMACIA BASICA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL O CURSO DE APLICAÇÕES DOS
CONHECIMENTOS E ESTRATEGIAS DE ROBOTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. NO ENTANTO O PREFEITO ENVIARÁ
O PROJETO PARA QUE SEJA APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA SUBSTITUIDA AS MANILHAS DE UM METRO PARA UM METRO E
MEIO NA AVENIDA ZE DA PRETA

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SAUDADE, SENDO DA CASA DA DONA TEREZINHA ATÉ A CASA DO SENHOR MIGUEL RUFINO

REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SITIO DO MEIO,
DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DEUCLIDES ATÉ O COLÉGIO.

REQUER QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TAVINHO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FREI OSVALDO CORONINHO.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO
POVOADO SANTA MARIA DOS
RICARDOS NO MUNIDPIO DE TRIZIDELA DO VALE

REQUER QUE SEJA CONSTUIDA UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ
NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL CARLOS, NO
POVONDO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO SÃO PEDRO LIGANDO A
MA 119, SUBSTITUIDO A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO.

REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO IGUARÁ LIGANDO A MA 247 E SUBSTITUIDO A PONTE ANTIGA POR UMA PONTE DE CONCRETO.