CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 004/97 QUE CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE MEARIM - ARTVAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA AV. DEPUTADO CARLOS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI 116/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.