Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	FRANCISCO MARTINS PEREIRA (CORRO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	HAMILTON ASSIS LEITE (HAMILTON DO GÁS)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	EDINALVA PEDRO LIMA (EDINALVA LIMA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO (BELMIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EMILENY OLIVEIRA DA SILVA (EMILENY OLIVEIRA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO (NALDO DO MORRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO (CHICO DO HELIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE SIVAL DOS SANTOS (IRMÃO SIVAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA (MARCIA MAIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA LUCIA COSTA NOGUEIRA (LUCIA DA FÁRMACIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA (RICARDO MAIA)	PRESENTE

MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2023 22/11/2023

Situação: Aprovado

Autor: Dois Treço dos Vereadores

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2023 27/11/2023

LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO
REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2023 13/11/2023

Situação: Aprovado

Autor: Belmiro

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Sessões