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Filtro pelo tipoFiltro pelo tipoACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃOATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVODECLARAÇÃODECLARAÇÃO E-SICDECLARAÇÃO LICITAÇÃODECRETOEDITALESTRUTURA ORGANIZACIONALGASTOS COM PARLAMENTARESVERBA INDENIZATÓRIALEI ORGÂNICA MUNICIPALLEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIASPARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTASPARECER PRÉVIO TCEPLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONALPROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOSREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALREGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);RENÚNCIAS FISCAISSUSPENSASINIDÔNEASTABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕESTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIASVERBA IDENIZATÓRIAVOTAÇÃO NOMINAL (PROJETOS DE LEI)

Exercício

Descrição

Número

CompetênciaSelecione uma competênciaJANEIROFEVEREIROMARÇOABRILMAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO1º BIMESTRE2º BIMESTRE3º BIMESTRE4º BIMESTRE5º BIMESTRE6º BIMESTRE1° QUADRIMESTRE2° QUADRIMESTRE3° QUADRIMESTRE1° SEMESTRE2° SEMESTREANUALCONSOLIDADOQUADRIENALBIENAL1º TRIMESTRE2º TRIMESTRE3º TRIMESTRE4º TRIMESTRE

GrupoSelecione um grupoCONCURSO/PROCESSO SELETIVOPRESTAÇÃO DE CONTAS

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Informações atualizadas em: 30/01/2025 - 18:12:27

GASTOS COM PARLAMENTARESVERBA INDENIZATÓRIA - 2024 13/05/2024

• Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe de legislação específica ou a ... Veja mais

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