"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR NAZELDO PEREIRA CRUZ,
PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZACÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CAMADA ASFALTICA NO POVOADO
CENTRO DO SALVIANO, (DA CASA DO SEU ZE CANARIO, ATE A CASA DO SEU ROMEIRO) EM
TRIZIDELA DO VALE/MA.

LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO
REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO
E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA AVENIDA PASSOS,
NO LOTEAMENTO PASSOS EM TRIZIDELA DO VALE/MA

SAUDOSO ADRIANO SOUSA BESERRA

REQUER QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO
CAMPO DE FUTEBOL "DOMINGOS JANUARIO", NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS NO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES CHICO CORINTO.
MEDALHA DO MERITO DA COMUNICAÇÃO. TRATA-SE DA CONDECORAÇÃO OFICIAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO QUE
CONTRIBUAM EFETIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TRANSWAL.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO, PARA EQUIPE
VOLANTE DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO ARTESIANO,
NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS: ECOVILLE, PASSOS, SÃO JOSÉ, OURO VIVO, NOVA JERUSALÉM E
SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, EM TRIZIDELA DO VALE-MA

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA
CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O
PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE
INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO
NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS
DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE
EM 08 DE OUTUBRO.

LNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS
SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO, EM
ALUSÃO AO DIA DA CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO.

QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS PARA AS ALUNAS DO COLEGIO FREI GERMANO DE CEDRATE, VERA SOPHIA
RIMAR DE LIMA E ANA KLARA SANTOS RIMAR.

OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DOMINICAIS DAS IGREJAS EVANGELICAS -EBD- E DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

É CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR, FRANCISCO DAS
CHAGAS MELO DA SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE
E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO COMO INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.

É CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO EXCELENTISSIMO SENHOR,
DEIBSON PEREIRA FREITAS, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA.
SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO COMO INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO
BRASILEIRA.

"CONCEDE TITULO DE CIDADAO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARAO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR JOSE ALCIONE FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS A SENHORA FABIA DA SILVA SOUSA.