INDICAÇÃO, SOLICITA PARA QUE SEJA ELABORADA E IMPLEMENTADA, COM A DEVIDA URGENCIA, PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI FEDERAL N° 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 10:09:41 | CADASTRADO | AGENTE: PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA | CADASTRADO | |
| 08/05/2025 10:11:59 | 1ª VOTAÇÃO | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (06/02/2025 À 26/06/2025) DE 7 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
06/05/2025 |
INDICAÇÃO: 07/2025 |
Indicação, solicita para que seja elaborada e implementada, com a devida urgencia, proposta de criação do Plano Diretor do Municipio de Trizidela do Vale-MA em conformidade com o artigo 182 da Constituição Federal e com a Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
06/05/2025 |
INDICAÇÃO: 07/2025 |
Indicação, solicita para que seja elaborada e implementada, com a devida urgencia, proposta de criação do Plano Diretor do Municipio de Trizidela do Vale-MA em conformidade com o artigo 182 da Constituição Federal e com a Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
Matérias |
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