INDICAÇÃO: 07/2025
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Autor: KAORY PACHECO
Data: 06/05/2025
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Ementa
INDICAÇÃO, SOLICITA PARA QUE SEJA ELABORADA E IMPLEMENTADA, COM A DEVIDA URGENCIA, PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI FEDERAL N° 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 10:09:41 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 08/05/2025 10:11:59 | 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (06/02/2025 à 26/06/2025) de 7 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
06/05/2025 |
INDICAÇÃO: 07/2025 |
Indicação, solicita para que seja elaborada e implementada, com a devida urgencia, proposta de criação do Plano Diretor do Municipio de Trizidela do Vale-MA em conformidade com o artigo 182 da Constituição Federal e com a Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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06/05/2025 |
INDICAÇÃO: 07/2025 |
Indicação, solicita para que seja elaborada e implementada, com a devida urgencia, proposta de criação do Plano Diretor do Municipio de Trizidela do Vale-MA em conformidade com o artigo 182 da Constituição Federal e com a Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
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