PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021

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Autor: RICARDO MAIA
Data: 10/05/2021
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Ementa

TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA OS ARTIGOS 9° REVOGADO O INCISO III E ALTERANDO O VI DO REFERIDO ARTIGO E ALTERANDO O § 4° E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL DE N° 188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2021 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2021. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO MAIA

PRESIDENTE

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/05/2021

PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021

Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/05/2021

PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021

Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel.

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Descrição Arquivos
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