Resumo
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA OS ARTIGOS 9° REVOGADO O INCISO III E ALTERANDO O VI DO REFERIDO ARTIGO E ALTERANDO O § 4° E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL DE N° 188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2021 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 12 de Maio de 2021. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
PREFEITO |
PÚBLICO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/05/2021 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 |
Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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10/05/2021 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 |
Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
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