TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA OS ARTIGOS 9° REVOGADO O INCISO III E ALTERANDO O VI DO REFERIDO ARTIGO E ALTERANDO O § 4° E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL DE N° 188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2021 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2021. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/05/2021 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 |
Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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10/05/2021 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 |
Trata-se de Emenda modificativa que altera os artigos 9° revogado o inciso III e alterando o VI do referido artigo e alterando o § 4° e suas alíneas do artigo 13, da Lei Municipal de n° 188 de 29 de Dezembro de 2009 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
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