Detalhamento da portaria
DECLARAÇÃO EU, FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO ART. 37, CF/88 E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 7, INCISO V, DA LEI N° 12.527/2011, QUE NO MÊS DE JUNHO NÃO FORAM EXPEDIDAS PORTARIAS NESTA CÂMARA MUNICIPAL.