PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02-2026
Autor: Edinalva Pedro Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02-2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01.2026
Autor: Francisco de Assis Ferreira Pinto, Jose Sival dos Santos e Kaory Pacheco Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01.2026
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PROJETO DE DECRETO N°39-2025
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO N°39-2025
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PROJETO DE DECRETO N°40-2025
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO N°40-2025
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PROJETO DE DECRETO N°41-2025
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO N°41-2025
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PROJETO DE DECRETO N°42-2025
Autor: Francisco de Assis Ferreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE DECRETO N°42-2025
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PROJETO DE DECRETO N°38-2025
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO N°38-2025
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PROJETO DE DECRETO N°37-2025
Autor: Francisco Martins Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO N°37-2025
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Um Terço dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE A SENHORA LDENIR DE MENESES
LIMA, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR JERBESSON DA SILVA
MENDES, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE
NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE
E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERACAO BRASILEIRA".
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE
TITULO DE CIDADÃO
TTIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR
FELIPE COSTA CAMARAO, PELO
RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Marcia Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR NAZELDO PEREIRA CRUZ,
PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZACÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADAO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARAO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.
Autor: Marcia Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADAO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARAO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR JOSE ALCIONE FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR JOSE ALCIONE FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
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É CONCEDIDO TITULO DE "CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE" AO SENHOR TULIO CASSIO
SOUSA REGO.
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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É CONCEDIDO TITULO DE "CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE" AO SENHOR TULIO CASSIO
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR TULIO CASSIO SOUSA REGO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Emileny Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR TULIO CASSIO SOUSA REGO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE O SENHOR WATAANDERSON ROSA
ARAUJO CHAVES, PELO RECONHECIDO DESTAQUE
NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE
E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Irmão Sival
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR "GEONE SOUSA FERREIRA",
PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA
EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO,
COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO
BRASILEIRA."
Autor: Irmão Sival
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR LEONARDO ANDRADE
FERNANDES PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA ERNANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Naldo do Morro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR DENIS EDUARDO
CAMPELO LIMA QUEIROZ, PELO RECONHECIDO
DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA
SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A
CATEGORIA DE MUNICIPIO, COMO ENTE
INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Naldo do Morro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR THOMAS RODRIGUES
KRAUSE, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Edinalva Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR PEDRO LUCAS FERNANDES,
PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA
EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICIPIO,
COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO
BRASILEIRA."
Autor: Emileny Oliveira, Lucia da Fármacia e Ricardo Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE O SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO, PELO RECONHECIDO DESTAQUE
NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE
E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO
VALE/MA, REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Emileny Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR FABIO SERAFIM DA SILVA PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Chico do Helio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR FABIO SERAFIM DA SILVA PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA
SOCIEDADE E NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Emileny Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR ALEX SANDRO LEANDRO
VIANA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."
Autor: Corro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
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