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Origem: V-29

Lista de matérias

Foram encontradas 126 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 09:31:53
  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA A
    SESSÃO SOLENE NO 2° DOMINGO DE DEZEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DA BIBLIA NO MUNICLPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE
    LEI COM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E
    ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. EDIVALDO BENÍCIO LIMA.

Autor: Edinalva Lima; Emileny Oliveira; Naldo do Morro; Chico do Helio; Corro; Hamilton do Gás; Irmão Sival; Belmiro; Marcia Maia; Lucia da Fármacia; Ricardo Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA AMPLIADO OS VIDEOS DE MONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO
    DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Edinalva Lima; Emileny Oliveira; Naldo do Morro; Chico do Helio; Corro; Hamilton do Gás; Belmiro; Irmão Sival; Marcia Maia; Lucia da Fármacia; Ricardo Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO "MURETA DE SEGURANÇA" SOBRE O CÓRREGO QUE FICA
    ENTRE O TERRENO DO SENHOR THOMAZ E O RESIDENCIAL IRIS NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS
    OLIVEIRAS, MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Hamilton do Gás; Chico do Helio; Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO GAVIÃO
    REAL ATÉ O POVOADO JAQUEIRA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO
    GAVIÃO REAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO
    VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA
    FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS
    DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS
    DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO
    MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTÁ INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MAIS CARROS PARA A FROTA
    DO MUNICIPIO E QUE SEJA CONTRATADO MAIS MOTORISTAS NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTUIDO UM HOSPITAL DO CÂNCER NO MUNICIPIO
    DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA DE
    PLANTÃO DE SEGUNDA A SEXTA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA EM
    TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 01 DO BAIRRO MONTE CRISTO
    EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Ricardo Maia; Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O AFORAMENTO DO TERRITORIO E DAS CASAS DO POEIRÃO
    EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTÁ INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO AOS
    PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, QUE USAM
    VEICULOS PROPRIOS PARA TRABALHAR, SENDO 15% AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ZONA RURAL) E
    10% AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ZONA URBANA).

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SEPTICAS RESIDENCIAIS NO AMBITO DO
    MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE
    SEJA FEITO ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
    MÉDICO PARTICUIAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O
    USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
    REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE
    SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE
    E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO
    FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DE CASAS DE TAIPAS EXISTENTES NO
    MUNICIPIO PARA DE CASAS DE ALVENARIA EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA SUBSTITUIDO OS CANOS EXISTENTES, POR CANOS DE
    MAIOR VASÃO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO POEIRÃO, NO FINAL DA RUA SAO JOAQUIM (BAIRRO
    BAIXADA) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE TERAPIA
    OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO
    MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITAMENTE DE
    ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTE E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
    VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, BEM COMO EVITAR A EVASÃO ESCOLAR.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVOGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
    194/2010 E QUE SEJA IMPLANTADA A SALA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
    VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TRATA-SE DA EMENDA MODIFICATIVA QUE
    ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1°, O
    ARTIGO 4°, O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 7°, E
    ACRESCENTARÁ O ARTIGO 11° DA LEI 383/2020
    13 DE ABRIL DE 2020
    "INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA
    TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA
    DO VALE
    PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTE
    NO MERCADO DE TRABALHO E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CRIADO O USO DA CARTEIRINHA ESTUDANTIL DO ENSINO NAS
    ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO PELO O PODER EXECUTIVO NA RUA SÃO
    JOAQUIM, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LAVA JATO PARA DA ACESSO A VILA SOCÓ EM TRIZIDELA DO
    VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS ELEVADAS E
    QUEBRAS MOLAS NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO CHICOTE EM
    TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA COLOCADO URN CONTENTOR DE LIXO NA RUA SÃO JOAQUIM EM
    FRENTE A PRAÇA DE EVENTOS E CENTRO COMUNITÁRIO SANTA TEREZINHA EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

Autor: Emileny Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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