Resumo
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE RNUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO LNSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E O TRANSFIRA PARA PRÉDIO PRÓPRIO, FORA DAS ACOMODAÇÕES PREDIAIS DA PREFEITURA.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18\PAR
REQUERIMENTO N\'B0 70/2021 \PAR
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA \PAR
EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS \PAR
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A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA REGIMENTAL REQUER VOSSA EXCELENCIAQUE, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO, O PRESENTE REQUERIMENTO\PAR
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO QUE PODER EXECUTIVO\PAR
REALIZE RNUDANCA DAS INSTALACOES DO LNSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO\PAR
MUNICIPIO, E O TRANSFIRA PARA PREDIO PROPRIO, FORA DAS ACOMODACOES PREDIAIS DA\PAR
PREFEITURA. \PAR
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JUSTIFICATIVA \PAR
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O LNSTITUTO DE PREVID\'EANCIA DOS SERVIDORES P\'FABLICOS DO MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE SE TRATA DE AUTARQUIA, CRIADA POR LEI PR\'F3PRIA, PARA PRESTA\'E7\'E3O DE SERVI\'E7OS DESCENTRALIZADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTANTO, SEM SUBORDINA\'E7\'E3O HIERARQUICA AO PREFEITO. NESSE SENTIDO, OPERA CONFORME REGULARNENTA\'E7\'E3O ESPECIFICA, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SUJEITO APENAS A CONTROLE FINALISTICO E DA CONDUTA DOS SEUS ADMINISTRADORES.\PAR
DIANTE DISSO, FICA TRANSLUCIDA A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO ESPECIFICO PARA ATENDER O CRESCENTE N\'FAMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CIDADE,\PAR
SEM QUE HAJA CONFUS\'E3O ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS E FUNDOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E DO PODER EXECUTIVO. NESSE SENTIDO, A C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ACREDITA QUE E DE GRANDE VALIA A DIVIS\'E3O DE SETORES, NA BUSCA DA MELHOR PRESTA\'E7\'E3O DE SERVI\'E7OS PREVIDENCIARIOS E MAIOR CREDIBILIDADE FISCALIZAT\'F3RIA DIANTE DO LNSTITUTO. \PAR
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SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA D VALE - MA,\PAR
PLENARIO VEREADOR JOSE RODRIGUES MENDONCA, 22 DE ABRIL DE 2021. \PAR
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