Ementa

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE RNUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO LNSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E O TRANSFIRA PARA PRÉDIO PRÓPRIO, FORA DAS ACOMODAÇÕES PREDIAIS DA PREFEITURA.

Justificativa

REQUERIMENTO N° 70/2021

AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA

EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS

A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA REGIMENTAL REQUER VOSSA EXCELENCIAQUE, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO, O PRESENTE REQUERIMENTO

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO QUE PODER EXECUTIVO

REALIZE RNUDANCA DAS INSTALACOES DO LNSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO

MUNICIPIO, E O TRANSFIRA PARA PREDIO PROPRIO, FORA DAS ACOMODACOES PREDIAIS DA

PREFEITURA.

JUSTIFICATIVA

O LNSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE SE TRATA DE AUTARQUIA, CRIADA POR LEI PRÓPRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTANTO, SEM SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA AO PREFEITO. NESSE SENTIDO, OPERA CONFORME REGULARNENTAÇÃO ESPECIFICA, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SUJEITO APENAS A CONTROLE FINALISTICO E DA CONDUTA DOS SEUS ADMINISTRADORES.

DIANTE DISSO, FICA TRANSLUCIDA A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO ESPECIFICO PARA ATENDER O CRESCENTE NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CIDADE,

SEM QUE HAJA CONFUSÃO ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS E FUNDOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E DO PODER EXECUTIVO. NESSE SENTIDO, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ACREDITA QUE E DE GRANDE VALIA A DIVISÃO DE SETORES, NA BUSCA DA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS E MAIOR CREDIBILIDADE FISCALIZATÓRIA DIANTE DO LNSTITUTO.

SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA D VALE - MA,

PLENARIO VEREADOR JOSE RODRIGUES MENDONCA, 22 DE ABRIL DE 2021.