REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021

Informações da matéria
Autor: EMILENY OLIVEIRA
Data: 01/03/2021
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Ementa

REQUER NO SENTIDO DE GARANTIR PRIORIDADE DE INCLUSÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFESSORES, ALUNOS DE 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO ESFORÇO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COLABORADORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA SEGURANÇA E NOS CUIDADOS DE ORDEM E LIMPEZA.

Justificativa

REQUERIMENTO N° 14/ 2021

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

A VEREADORA EMILENY OLIVEIRA DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR PRIORIDADE DE INCLUSÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFESSORES, ALUNOS DE 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO GRUPO PRIORITARIO NO ESFORÇO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COLABORADORES QUE ATUAM

NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA SEGURANÇA E NOS CUIDADOS DE ORDEM E LIMPEZA.

JUSTIFICATIVA

O REQUERIMENTO VISA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEUS COLABORADORES. NO MOMENTO EM QUE OCORRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PRECISAMOS GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA TODOS, PROVIDENCIANDO IMUNIZAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DAS CLASSES DE TRABALHADORES CITADOS. TEMOS CIÊNCIA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTARÁ PREPARADA PARA EXECUTAR COM PADRÕES DE EXCELÊNCIA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DA CIDADE, QUANDO OS REFERENCIAIS TEORICOS SEJAM ATENDIDOS E IRÁ PROPICIAR UM RETOMO SEGURO AS AULAS DISPONIBILIZANDO NA REDE PÚBLICA TODO APARATO NECESSÁRIO PARA HIGIENIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), BEM COMO ORIENTACÕES PARA QUE TODOS OS ALUNOS SEJAM, RECEPCIONADOS DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEGUINDO TODOS OS PROTOCOLOS EXIGIDOS. SABEMOS QUE TODAS ESTARÃO EMPENHADOS A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E COM MENOR RISCO POSSÍVEL PARA A SAÚDE, GARANTINDO O BEM ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, EM 01 DE MARÇO DE 2021.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/03/2021 09:00:00 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 3 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMILENY OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/02/2021

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021

Requer a realização de estudo da viabilidade técnica da Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra COVID-19 dos professores e demais profissionais da educação que atuam diretamente com os alunos da rede pública de ensino, colaboradores que atuam no transporte escolar, na segurança e nos cuidados de ordem e limpeza.

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