DISPENSA: DP 06/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/07/2026

Data do extrato: 07/07/2026

Data da divulgação do extrato: 07/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2026

Valor estimado: R$ 5.000,00


Motivo da escolha da origem
Comprovação de capacidade técnica e experiência na execução do objeto contratado, aliada a um histórico positivo de fornecimento de bens ou prestação de serviços similares para órgãos públicos ou empresas privadas. Além disso, demonstração de regularidade fiscal e jurídica, garantindo o cumprimento dos requisitos legais para contratação com a Administração Pública


Justificativa do preço
Pesquisa de mercado realizada junto a outros órgãos, comprovando que o valor ofertado está alinhado com os preços praticados no mercado. Além disso, a comparação com contratações similares já efetuadas pela Administração Pública assegura a coerência e razoabilidade dos valores apresentados


Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I, LEI 14133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DESTINADO À REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA

Data da ratificação:

14/07/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ANA CAROLINE SILVA DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ANA CAROLINE SILVA DE SOUZA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE FRANCISCO MARTINS PEREIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JOSUE DE SOUSA FILHO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

14/07/2026 - 09:00

ADJUDICAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO MARTINS PEREIRA

07/07/2026 - 15:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ANA CAROLINE SILVA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO   602KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
15/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 06/2026 2026 JOSUE DE SOUSA FILHO 3.500,00 15/07/2026
15/10/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON