Trizidela do Vale: Sindicato quer mais prazo para demissão de servidor da educação com acúmulo de cargo
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale, Luíza Maria, participou da sessão ordinária realizada hoje, (10), na câmara de vereadores, onde foi pedir o apoio dos parlamentares sobre a situação que preocupa, principalmente, os servidores da educação quanto a perda de uma matrícula, caso, algum esteja inserido dentro das determinações que foram repassadas aos Municípios, através do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que façam cumpri o Artigo 37, CR/88 XVI - que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários , observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.
“À frente do sindicato, a gente está defendendo o que é legal. Têm casos que não tem como resolver, os servidores vão ter que abri mão por está irregular, mas tem outros que juridicamente é possível resolver. O sindicato notificou a administração pedindo um prazo de pelos menos 90 dias, para que esse servidor possa se organizar, tanto financeiramente, como também, psicologicamente. Estamos pedindo ao prefeito que envie um projeto de Lei, para a câmara, na questão da ampliação e unificação das matrículas. A Lei, diz que os professores podem ter até 60 horas pra trabalhar, mas não pode ter três matrículas de 20 horas. Se houver essa ampliação, resolve o problema.” Disse a presidente.
Os vereadores se comprometeram em levar ao conhecimento do prefeito Fred Maia, o pedido do sindicato. “Nada melhor, que haver esse acordo, esse planejamento, já que as pessoas têm que se planejar para perder esse salário. Não é brincadeira, você ter um orçamento e perder. Vamos conversar com o poder executivo pra que ele dê esse prazo, eles pedem 90 dias. Foi importante a vinda do sindicato que pediu a intervenção dos vereadores“, destacou o presidente da câmara, vereador Francisco Martins (Corró).
DMT
Outro assunto que foi levado ao conhecimento dos vereadores, foi a funcionalidade dos agentes de trânsito de Trizidela do Vale. O diretor do departamento, Álisson Pascoal, informou como os servidores do setor estão atuando dentro do Município, e destacou o trabalho da guarda nas escolas, que visa coibir a violência.
“O departamento de trânsito está funcionando a todo vapor, tanto na parte como fiscalização de trânsito, como na coibição de mototaxi pirata; e em qualquer irregularidade que possa haver, nós estamos aptos a resolver qualquer situação nesse sentido.” Disse o diretor do DMT de Trizidela do Vale.
Antes do término da sessão, a secretária de educação de Trizidela do Vale, Márcia Maia, fez a entrega de um livro, como forma de documento, a todos os gestores escolares. Segundo a secretária, o conteúdo é como se fosse uma “bíblia” do professor, que irá facilitar o trabalho dos educadores.
Secretária e os vereadores fizeram a entrega do documento.
