DECLARA-SE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO POSSUI INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SOBRE O TÓPICO "DIVULGA TABELA OU RELAÇÃO QUE EXPLICITE OS VALORES DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO, FORA DO ESTADO E FORA DO PAÍS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL" NO PERIODO DE 31/07/2025 A 14/11/2025 APÓS VERIFICAÇÃO NOS REGISTROS DA ENTIDADE, CONSTATOU-SE QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS DADOS CORRESPONDENTES AO PERÍODO INFORMADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, NO EXERCÍCIO DE 2025, DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO EM SEUS REGISTROS, NÃO POSSUI INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SOBRE A DIVULGAÇÃO DA TABELA OU RELAÇÃO QUE EXPLICITE OS VALORES DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO, FORA DO ESTADO E FORA DO PAÍS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL, NA COMPETÊNCIA DE ANUAL. NÃO FORAM ENCONTRADOS DADOS CORRESPONDENTES AO PERÍODO INFORMADO.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, NO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARA QUE NÃO POSSUI INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SOBRE A DIVULGAÇÃO DA TABELA OU RELAÇÃO QUE EXPLICITE OS VALORES DAS DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO, FORA DO ESTADO E FORA DO PAÍS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL, NA COMPETÊNCIA DE ANUAL. APÓS VERIFICAÇÃO NOS REGISTROS DA ENTIDADE, NÃO FORAM ENCONTRADOS DADOS CORRESPONDENTES AO PERÍODO INFORMADO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS E DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DP PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.