CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscri
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.986.633/0001-3. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à reforma e manutenção predial da sede da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.008,69 (setenta mil, oito reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2026 a 24 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por seu representante Sr. Hélio Lucena de Oliveira Neto. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - EXTRATO - TERMO DE CONTRATO: 24/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 024/2025, Dispensa de Licitação nº 20/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA,
EXTRATO DO 1° TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 024/2025, Dispensa de Licitação nº 20/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 024/2025 por mais 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunicação; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, por seu representante o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
