EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 07/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 07/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: POSTO LEÃO XIII LTDA, com nome fantasia POSTO LEÃO XIII, inscrita no CNPJ n° 39.970.461/0001-22. OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10, de forma parcelada, destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa POSTO LEÃO XIII LTDA, por seu representante Sr. Leandro Costa Sampaio Leite. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.