CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO: 008/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10, de forma parcelada, destinado ao abastecimento do veículo ofi
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10, de forma parcelada, destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA. O presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. Francisco Martins Pereira, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 008/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa de Licitação 07/2026 e ADJUDICO o objeto a empresa POSTO LEAO XIII LTDA, com nome fantasia POSTO LEAO XIII, inscrita no CNPJ n° 39.970.461/0001-22, com sede Rua Manoel Trindade, n° 341 – Bairro Boiada – CEP: 65.725-000, cidade de Pedreiras, Estado da Maranhão, pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, inciso V da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I. Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II. Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III. Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV. Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.
Trizidela do Vale/MA, 14 de agosto de 2026. Francisco Martins Pereira. Presidente/ CMTV.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - DIÁRIA: 27/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
PORTARIA DE DIÁRIA Nº.27/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao Sr. Francisco Martins Pereira, CPF. 158.408.913-04 Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, a concessão de 01 (uma) diária, a razão de R$. 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme Lei Nº 519/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, para custeio de despesas com manutenção de viagem a São Luis - MA, a serviço deste Legislativo Municipal para PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM EM DEFESA DO MANDATO DOS VEREADORES E DOS VICE-PREFEITOS DO MARANHÃO, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026.
Esta Portaria entrara em vigor em 14 de agosto de 2026
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, em 14 de agosto de 2026.
Francisco Martins Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - DIÁRIA: 28/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
PORTARIA DE DIÁRIA Nº.28/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao Sr. DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ, C.P.F.: 001.629.503-06, como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, a concessão de 01 (uma) diária, a razão de R$. 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, conforme Lei Nº 519/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, para custeio de despesas com manutenção de viagem a São Luis - MA, a serviço deste Legislativo Municipal para PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM EM DEFESA DO MANDATO DOS VEREADORES E DOS VICE-PREFEITOS DO MARANHÃO, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026.
Esta Portaria entrara em vigor em 14 de agosto de 2026
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, em 14 de agosto de 2026.
Francisco Martins Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale
CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - PORTARIA - DIÁRIA: 29/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
PORTARIA DE DIÁRIA Nº.29/2026
O EXMO. SR. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SÍ CONFERIDAS;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao Sr. Francisco de Assis Ferreira Pinto, C.P.F.: 452.547.103-49, como Vereador da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, a concessão de 01 (uma) diária, a razão de R$. 400,00 (quatrocentos reais) cada, conforme Lei Nº 519/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, para custeio de despesas com manutenção de viagem a São Luis - MA, a serviço deste Legislativo Municipal para PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM EM DEFESA DO MANDATO DOS VEREADORES E DOS VICE-PREFEITOS DO MARANHÃO, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026.
Esta Portaria entrara em vigor em 14 de agosto de 2026
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, em 14 de agosto de 2026.
Ag. 0242-9
CC.10.293-8
Francisco Martins Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale
