EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: Josué de Sousa Filho, inscrito no CREA/MA n° 1121429050. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado em Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado à reforma da sede da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de julho de 2026 a 15 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e o Sr. Josué de Sousa Filho, CONTRADADO. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.