A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado em Engenharia Civil para prestação de serv

DISPENSA Nº 06/2026 – LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, INCISO I, LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado em Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado à reforma da sede da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 13/07/2026, às 09:00 horas

A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.

INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/lei14133.

Trizidela do Vale (MA), 06 de julho de 2026.

FRANCISCO MARTINS PEREIRA

Presidente/CMTV