TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ISOMAR COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, com nome fantasia ATACAREJO CHICOTE, inscrita no CNPJ n° 54.241.087/0001-18. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, para o fornecimento parcelado de material de limpeza, gêneros alimentícios, materiais descartáveis e água mineral, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.252,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa ISOMAR COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, por sua representante Sr.ª Paula Rogéria Silva Batista, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.