TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: COMERCIAL LOJA DOIS LTDA, com nome fantasia LOJA DOIS PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 63.570.790/0001-60. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e escritório, de forma parcelada, visando atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.951,15 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL LOJA DOIS LTDA, por seu representante Sr. Cleverson e Silva Brandão, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.