TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2026. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, inscrita no CPF n° 789. ***. *** - 15. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa física, para fornecimento de lanches, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.725,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física.FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a Srª MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.