A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal

DISPENSA Nº 02/2026 – LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica especializada para fornecimento de lanches, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 26/02/2026, às 09:00 horas

A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis até a data limite.

INFORMAÇÕES: O Aviso de Contratação/Termo de Referência da Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, situado à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.cmtrizideladovale.ma.gov.br/lei14133.

Trizidela do Vale (MA), 20 de fevereiro de 2026

FRANCISCO MARTINS PEREIRA

Presidente/CMTV