EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 014/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 014/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 42.215.166/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo do Contrato n° 14/2025. DOTAÇÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa COSTA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por seu representante o Sr. Edmar de Sousa Costa Neto, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.