CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - CONTRATO - CONTRATO: 12/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 012/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025.
EXTRATO DO 1° TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 012/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76.CONTRATADO: RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.418.051/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 12/2025 por mais 12 (doze meses). DOTAÇÃO: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, por seu representante o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.