TERMO DE CONTRATO N° 25/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 025/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 21/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 25/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 025/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 21/2025. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, com nome fantasia EXCLUSIVA ESTAMPARIA, inscrita no CNPJ nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.375,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. Francisco Martins Pereira, pela CONTRATANTE e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, por seu representante Sr.ª Camila Freitas dos Santos de Sousa, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.