NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
436 13/10/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
434 10/09/2021 Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
433 09/09/2021 Dispõe sobre a Instituição do Programa Avança Mais Alfabetização no ambito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
409 06/05/2021 Cria o Projeto GARY VALE e estabelece Diretrizes para a Politica Municipal de Promoção e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 15/04/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Trizidela do Vale para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 17/03/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
403 28/12/2020 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
402 22/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
401 03/12/2020 NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
400 03/12/2020 NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
399 03/12/2020 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
398 17/11/2020 TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
397 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
396 03/11/2020 REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 03/11/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 03/11/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS E DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS
395 29/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08 28/10/2020 "REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
394 15/10/2020 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
393 16/09/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
392 16/09/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
391 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
390 28/08/2020 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
389 13/08/2020 TRATA-SE DA LEI QUE NOMEIA O TEATRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
387 08/07/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
388 06/07/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INCENTIVO FISCAL, ÀS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
386 02/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
385 25/06/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
384 28/05/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
383 13/04/2020 INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
382 19/03/2020 ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
381 12/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
380 11/12/2019 DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
379 06/12/2019 NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
378 28/11/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
377 28/11/2019 NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
377 28/11/2019 NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
376 28/11/2019 NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". 2019 LEIS MUNICIPAIS
375 28/11/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
374 18/11/2019 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
373 24/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
372 24/10/2019 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
371 09/10/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
370 02/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
369 19/09/2019 INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
368 29/08/2019 NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA RAIMUNDA E SILVA BRANDÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
367 29/08/2019 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
366 29/08/2019 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO KORONINE (FREI OSWALDO KORONINE). 2019 LEIS MUNICIPAIS
365 29/08/2019 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ALEXANDRE BRANDÃO FILHO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
364 29/08/2019 NOMEIA LOGRAUDORO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". 2019 LEIS MUNICIPAIS
363 29/08/2019 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO ALVES DE ARAÚJO. (PEDRO CANDIDO). 2019 LEIS MUNICIPAIS
362 22/08/2019 DENOMINA RESIDENCIAL TAVINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
361 04/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
360 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
359 12/06/2019 NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. 359 LEIS MUNICIPAIS
359 12/06/2019 NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
358 12/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
357 05/06/2019 ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
356 05/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
355 30/05/2019 ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
354 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
353 22/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
352 09/05/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
351 09/05/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
350 08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
349 08/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
348 27/03/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
347 14/03/2019 NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
346 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
345 25/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
344 25/02/2019 INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
343 15/02/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE - ADEBEC. 2019 LEIS MUNICIPAIS
342 04/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
341 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
340 05/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 05/12/2018 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
339 16/11/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
337 25/10/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
336 25/10/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
335 27/09/2018 CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
333 19/09/2018 ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
332 30/08/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
331 30/08/2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
330 30/08/2018 ISNTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
329 23/08/2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
328 23/08/2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
327 16/08/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
326 16/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
325 09/08/2018 NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). 2018 LEIS MUNICIPAIS
324 28/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
323 28/06/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
321 14/03/2018 DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8° ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
320 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06 08/12/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS ANTERIORES REFERENTE AO REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA E CRIA CARGOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
318 01/12/2017 REVOGA A LEI N° 244 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
317 01/12/2017 INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM" A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES PINHEIRO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
316 30/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
05 29/11/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
315 22/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
314 22/11/2017 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 LEIS MUNICIPAIS
313 10/11/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
312 03/11/2017 NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
03 01/11/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
311 26/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
308 19/10/2017 ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL DE N° 297/2017, QUE "DISPÕE" SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
310 18/10/2017 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRIS", NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
309 18/10/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
307 13/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 083/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
306 27/09/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
305 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PÓLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E REVOGA A LEI N° 069/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
319 14/09/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
304 14/09/2017 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
303 31/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
302 02/08/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
301 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EEM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS ELEITORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
300 20/06/2017 ALTERA A LEI N° 10/1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
299 19/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
02 24/05/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI EM DEFESA DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CEMAR E CAEMA, NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SUSPENSÃO DOS MESMOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DDO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSITÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
298 20/04/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
04 17/04/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
297 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
296 20/02/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E JUVENTUDE, DA MULHER E DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Art. 28, XII, XIII, XIV, LEI N° 07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013) DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
295 20/02/2017 FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL URBANO "AXIXÁ" DE TRIZIDELA DO VALE - MA. LOCALIZADO NA TRAV. EDMAR COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
294 15/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
293 30/11/2016 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
292 30/11/2016 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° e 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
291A 05/10/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DP PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
291 04/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
289 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL 02 PARA RUA ISAIAS DIAS BRASIL, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
288 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO JIQUIRÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
287 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
286 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
285 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
284 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DA VELHA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
283 23/05/2016 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
320 15/12/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
282 11/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
281 10/12/2015 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ARIAS CRUZ OLIVEIRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
280 22/10/2015 INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
279 15/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
278 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 2015 LEIS MUNICIPAIS
277 02/09/2015 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DO BAIRRO AEROPORTO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
276 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
275 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
274 13/08/2015 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
273 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
271 02/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
270 11/06/2015 DISPÕE SOBRE APROVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
269 14/05/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO DA COSTA DOURADO (CHICO MACAXEIRA) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PEDRA GRANDE NO BAIRRO BAIXINHA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
268 09/04/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE APROVADO PELA LEI N° 237 DE 07 JANEIRO DE 2013. 2015 LEIS MUNICIPAIS
267 26/03/2015 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MARATA (MATRIZ E FILIAIS). 2015 LEIS MUNICIPAIS
266 20/03/2015 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA TRAVESSA IRMÃ ANA MARIA PROZÉPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
265 20/03/2015 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ASSEMBLEIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
263 02/03/2015 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO TRIZIDELA DO VALE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
262 02/03/2015 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALTO DE AREIA II. 2015 LEIS MUNICIPAIS
261 03/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
260 03/12/2014 REVOGA A LEI N° 121, 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
259 11/11/2014 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO, IRACEMA DE SOUSA BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
258 10/11/2014 DISPÕE ESTA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
257 10/09/2014 REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
256 27/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
255 13/08/2014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
254 13/08/2014 CRIA A COMENDA MESSIAS RODRIGUES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
253 26/06/2014 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
252 26/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
251 28/05/2014 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
250 09/04/2014 INSTITUI O DIA DO GARI A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
249 19/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA, ÓRGÃO PERIÓDICO, INTEGRANTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
248 19/03/2014 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
246 18/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
245 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
247 11/12/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA MANOEL ROMEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
244 09/12/2013 INSTITUI O DIA 9 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
007 04/12/2013 LEI COMPLEMENTAR N°007/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
007 04/12/2013 LEI COMPLEMENTAR N°07/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
242 17/10/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 10.010M², NO POVOADO GAVIÃO REAL, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
243 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
241 09/10/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE NETO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO MEIO DOS DAVIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
240 04/09/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME AO POÇO ARTESIANO, SINÉZIO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
238 22/08/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AJUSTANDO-O ÀS NORMAS DAS LEIS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
237 07/08/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
236 27/06/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM. 2013 LEIS MUNICIPAIS
239 21/06/2013 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
235 20/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
234 20/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
233 20/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
232 20/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
231 20/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
230 07/06/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SEVERINO CRUZ PACHECO (SEU SEVERINO), LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
229 06/06/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 1.480M, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
225 23/05/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
227 16/05/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO RESIDENCIAL DE TOMAZ BARBOSA DE SOUSA (SÃO TOMAZ), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
226 16/05/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME RESIDENCIAL LUIZ CLEMENTE (LUIZ CARROCEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
006 09/05/2013 LEI COMPLEMENTAR N°06/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
228 12/04/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
224 05/04/2013 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME JOSÉ DO PIFE, A TRAVESSA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
223 05/04/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 04 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, RUA CARCARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
222 05/04/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 03 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, PEDRO ALVES DE ARAÚJO "PEDRO CANDIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
221 05/04/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 02 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
220 05/04/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 01 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, ANTÔNIO SEVERINO DE ANDRADE NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
219 28/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
218 22/03/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE , ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
217 22/03/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
216 22/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ÓRGÃO PERIÓDICO DE IMPRENSA ESCRITA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 07/03/2013 DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI N° 079/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01 01/02/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 3 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
215 17/12/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
215A 17/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
001 02/10/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. 2012 LEIS MUNICIPAIS
214 27/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
213 10/03/2012 DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
211A 19/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
212 14/09/2011 DISPÕE SOBRE O NOME DA TERCEIRA RUA RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
211 14/09/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
210 14/09/2011 DISPÕE SOBRE O NOME DA PRIMEIRA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA OTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
209 14/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
208 02/07/2011 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
206A 06/06/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
206 19/03/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E AS POLITICAS EDUCACIONAIS, REVOGA A LEI 119/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
205 15/03/2011 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BARSIL. 2011 LEIS MUNICIPAIS
202 28/02/2011 DEFINE OS CRITÉRIOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 78 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
204 21/02/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
203 18/02/2011 DISPÕE SOBRE FUNDO FIXO PARA ATENDER DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER EXECUTADAS POR PROCESSSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
201 14/12/2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
199 25/10/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
198 25/10/2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
193 14/09/2010 DISPÕE SOBRE O NOME DA SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
200 27/08/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
197A 07/07/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
194 24/05/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
193 30/04/2010 CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL TRIZIDELENSE - ACCCT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
196 20/04/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
195 20/04/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
192 24/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DE TRIZIDELA DO VALE - MA (PMCMV-TV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
183 04/01/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUNTENÇÃO ONEROSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
191 29/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010/2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
190 29/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDLEA DO VALE-MA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
189 29/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
188 29/12/2009 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
187 29/12/2009 RECONHECE COMO O DIA DA BÍBLIA COM CELEBRAÇÃO POR IGREJAS CRISTÃS, COM FIÉIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA , O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
186 29/12/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
185 29/12/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE ISS MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
184 08/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS ESSENCIAIS PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
179 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
178 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO ÂNGELO DE MOURA "JOÃO ÂNGELO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
177 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA "ZECA DINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
176 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
175 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA "SEU BETONIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
174 15/09/2009 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE TRIZIDELA DO VALE NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDIMIRO DE SOUSA, ANTES DE JOGOS DOS TIMES FILIADOS A LIGA ESPORTIVA TRIZIDELENSE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
173 15/09/2009 DISPÕE NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO E DO ARTIGO 30, II, DA CONSTITTUIÇÃO FEDERAL, SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LANCHONETES, CLUBES DE FESTAS, CASAS NOTRUNAS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAS E DESPORTIVOS, EM QUE HAJA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE SISTEMAS DE SOM, INCLUSIVE AUTOMOTIVOS, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS OU DE SERVIÇOS QUE PRODUZAM RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
172 25/08/2009 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
171 25/08/2009 INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
169 08/06/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
167 02/06/2009 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JUSCELINO PAULO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
166 07/04/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 2009 LEIS MUNICIPAIS
001 03/03/2009 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 01/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
001 12/01/2009 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
165 30/12/2008 FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. 2008 LEIS MUNICIPAIS
164 09/09/2008 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
163A 09/09/2008 DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
162 30/07/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
161 30/07/2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
170 06/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINACEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
158 03/07/2008 DISPÕE SOBRE O NOME DO CAPS EDNALDO GOMES DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
157 03/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZEMBRO 200, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
160 30/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10,000,00 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE EXTRATIVISTAS DO MORRO DOS CABOCLOS (ASSOCIAÇÃO PALMEIRAIS), PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
159 30/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
163 23/06/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
156 02/04/2008 ALTERA A LEI N° 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
05 26/03/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2005, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
155 05/03/2008 DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO TRANSWAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
154 29/02/2008 PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA EMPRESA FORNECEDORA - CAEMA, NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
153 29/02/2008 PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA FORNECEDORA - CEMAR, NAS RESIDÊNCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
152 29/02/2008 DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE DE ENSINO DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
150 11/02/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
151 15/01/2008 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
148 28/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10.000.00 MIL REAIS PARA O CLUB DE MÃES ELIDIA BARBOSA, PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
147 28/12/2007 CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
146 28/12/2007 CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
149 27/12/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
145 27/12/2007 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
141 18/12/2007 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
140 18/12/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
138 18/12/2007 AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
137 18/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
136 18/12/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
135 18/12/2007 CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
134 18/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
124A 18/12/2007 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
124 18/12/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
139 14/12/2007 CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
133 10/12/2007 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
132 06/11/2007 DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
131 06/11/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
130 06/11/2007 ESTABELECE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
129 05/11/2007 DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
128 14/09/2007 CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
127 20/08/2007 A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 2007 LEIS MUNICIPAIS
125 03/07/2007 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 004/97 QUE CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
122 22/05/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
121 22/05/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
123 17/05/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE MEARIM - ARTVAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
143 14/05/2007 DISPÕE SOBRE O NOME DA AV. DEPUTADO CARLOS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
123A 14/05/2007 DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI 116/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 2007 LEIS MUNICIPAIS
120 01/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
118 28/02/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
116 28/02/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
114 28/02/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
142 26/02/2007 DISPÕE SOBRE O NOME DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
119 26/02/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
119 26/02/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
118 22/12/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, DE 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
115 18/12/2006 INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
114 15/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEIS DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUTENÇÃO ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
119 19/09/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
110 22/03/2006 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 100X100m DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. 2006 LEIS MUNICIPAIS
010 04/01/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N°84/2005, DE 19 DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 2006 LEIS MUNICIPAIS
109 22/12/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
04 14/12/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N° 01/01, ESTABELCE DIRETRIZES PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
107 30/08/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
098 12/07/2005 AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ENTIDADES DE CLASSE E MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
106 27/06/2005 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO GAVIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
103 27/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MELHORIAS HABITACIONAIS EM CASAS DE PESSOAS CARENTES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM CONTRA-PARTIDA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE NO VALOR DE R$ 1.500,00, POR UNIDADE HABITACIONAL A SER REFORMADA, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
099 28/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
097 25/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DOS COCAIS E MÉDIO PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
096 02/03/2005 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PALÁCIO MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
095 02/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
094 18/02/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE PEDREIRAS - MA, PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
093A 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TREZIDELA DO VALE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
092 19/01/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
083 24/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
082 23/12/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, SEGUNDO SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
081 23/12/2002 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. 2002 LEIS MUNICIPAIS
080 23/12/2002 DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
069 14/08/2001 INSTITUI A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÓLOS, EM BENEFÍCIO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. 2001 LEIS MUNICIPAIS
012 28/06/2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
011 27/06/2001 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
010 06/06/2001 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
061 17/05/2001 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
007 14/05/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
004 30/04/2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGAR A LEI DE 003 DE 12.01.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
064 05/02/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
051 20/09/1999 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
042 05/03/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
039 09/11/1998 CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
027 25/05/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNFAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
028 11/03/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
023 09/03/1998 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
022 09/03/1998 DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
021 09/03/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO OU DEPARTAMENTO OU CENTRO OU DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
012 23/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
10 17/03/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
009 17/03/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
008 10/02/1997 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
006 05/02/1997 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPlO DE TREZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
003 28/01/1997 CRIA O C0NSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
132796 12/12/1996 ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DE POSSE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS ELEITAS EM 03/OUTUBRO/1996 1996 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 03/12/2021 às 13:23:53