| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal Trizidela do Vale – MA, nos últimos 3 anos e até a presente data. | 22/08/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal Trizidela do Vale – MA, nos últimos 3 anos e até a presente data. | 17/06/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal Trizidela do Vale – MA, nos últimos 3 anos e até a presente data. | 13/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 06/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 02/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 04/09/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 02/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 19/07/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 19/06/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 20/05/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 20/03/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 19/02/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 19/01/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de novembro de 2022. | 01/12/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de outubro de 2022. | 04/11/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro de 2022. | 04/10/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de agosto de 2022. | 05/09/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de julho de 2022. | 04/08/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de junho de 2022. | 04/07/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de maio de 2022. | 03/06/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de abril de 2022. | 04/05/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de março de 2022. | 04/04/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de fevereiro de 2022. | 04/03/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de janeiro de 2022. | 04/02/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de dezembro de 2021. | 31/12/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de novembro de 2021. | 30/11/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de outubro de 2021. | 30/10/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro de 2021. | 30/09/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de agosto de 2021. | 31/08/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de julho de 2021. | 30/07/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de junho de 2021. | 30/06/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de maio de 2021. | 31/05/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de abril de 2021. | 30/04/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de março de 2021. | 30/03/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de fevereiro de 2021. | 28/02/2021 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, , referente ao mês de janeiro de 2021. | 31/01/2021 |