| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA INSTITUIDO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA. | 20/06/2024 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO, JOÃO ARAUJO ATTA (JOÃO ATTA). | 04/06/2024 | HAMILTON DO GÁS e CORRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS. | 15/04/2024 | MARCIA MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO ELEITORAL 2025/2028. | 27/03/2024 | UM TERÇO DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2025/2028. | 27/03/2024 | UM TERÇO DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II, TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS. | 04/03/2024 | LUCIANE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2024 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2023 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2023 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO, COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2023 | IRMÃO SIVAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS. | 24/11/2023 | IRMÃO SIVAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2023 | MARCIA MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO. | 01/11/2023 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA. | 23/06/2023 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). | 07/02/2023 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO VALE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOSE MARIO COSTA FERNANDES (ZE MARIO) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 07/11/2022 | CORRO, HAMILTON DO GÁS e IRMÃO SIVAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESTRADA INTERMUNICIPAL AO SENHOR BRAZ FERNANDES NETO (IN MEMORIAM) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 07/11/2022 | CORRO, HAMILTON DO GÁS e IRMÃO SIVAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O TREVO LOCALIZADO NO POVOADO GAVIÃO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS (JOÃO BALE) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 07/11/2022 | CHICO DO HELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. | 16/05/2022 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2022 | INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 16/05/2022 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) A SENHORA MARIA RAIMUNDA SILVA BRANDÃO "PRAÇA DONA RAY" NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA . | 21/03/2022 | EDINALVA LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | CRIA O CENTRO DE PRODUÇÃO DE ARTES (CEPROART) DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | VALDEISA ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE - MA; DENOMINANDO A GALERIA FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE) IN MEMORIAM, E EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | VALDEISA ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 07/03/2022 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 29/11/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 24/11/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE LNSTITUIR A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 15/10/2021 | MARCIA MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E LNSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA | 04/10/2021 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA "DOE AMOR" DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 13/09/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 30/08/2021 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 | ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 18/08/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 | TORNA OBRIGATORIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA. | 16/08/2021 | RICARDO MAIA e LUCIA DA FÁRMACIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. | 28/06/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE. | 03/05/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 03/05/2021 | EMILENY OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 03/05/2021 | EMILENY OLIVEIRA |