| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE LEI N°12-2025 | Luciane | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE LEI N°11-2025 | Luciane | 18/11/2025 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE LEI N°10-2025 | Edinalva Lima; Chico do Helio; Corro; Polax; Gaguim Balé; Júnior Corta Fio; Irmão Sival; Kaory Pacheco; Luciane; Belmiro; Túlio | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI N°09-2025 | Edinalva Lima; Chico do Helio; Corro; Polax; Gaguim Balé; Júnior Corta Fio; Irmão Sival; Kaory Pacheco; Luciane; Belmiro; Túlio | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAL-MA. | Corro | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SÃO JOAQUIM, S/N- CENTRO, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | Corro; Irmão Sival | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI N°04-2025 | Túlio; Irmão Sival | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | FICA INSTITUIDO O DIA DA CULTURA CATÓLICA. | Edinalva Lima | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, DE PALACIO MUNICIPAL PARA PALACIO MUNICIPAL MARIA DE JESUS NETA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Júnior Corta Fio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISAO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS, A QUE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, RELATIVOS A OBRIGAÇÃO DA UNIÃO EM PAGAR DIFERENÇAS NA CORNPLEMENTAÇÃO DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEF, PERIODO DE 1997 A 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Corro | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA INSTITUIDO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANCAS ADOLESCENTES E MULHERES NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA. | Edinalva Lima | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO, JOÃO ARAUJO ATTA (JOÃO ATTA). | Hamilton do Gás; Corro | 04/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS. | Marcia Maia | 15/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO ELEITORAL 2025/2028. | Corro; Hamilton do Gás; Edinalva Lima; Belmiro | 27/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2025/2028. | Corro; Hamilton do Gás; Edinalva Lima; Belmiro | 27/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LUIS DE SA BARRETO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO LOTEAMENTO SAO JOSE II, TRIZIDELA DO VALE/MA PROVIDENCIAS. | Luciane | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edinalva Lima | 07/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Corro | 08/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edinalva Lima | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO, COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Irmão Sival | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CAMINHANDO E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENEIAS. | Irmão Sival | 24/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE CRIA NA CAMARA DO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, O PROJETO DE HOMENAGENS "PESSOAS QUE INSPIRAM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marcia Maia | 13/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO. | Emileny Oliveira | 01/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA. | Edinalva Lima; Emileny Oliveira; Naldo do Morro; Chico do Helio; Corro; Hamilton do Gás; Irmão Sival; Belmiro; Marcia Maia; Lucia da Fármacia; Ricardo Maia | 23/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Corro | 14/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edinalva Lima | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). | Edinalva Lima | 07/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO VALE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOSE MARIO COSTA FERNANDES (ZE MARIO) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | Corro; Hamilton do Gás; Irmão Sival | 07/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESTRADA INTERMUNICIPAL AO SENHOR BRAZ FERNANDES NETO (IN MEMORIAM) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | Corro; Hamilton do Gás; Irmão Sival | 07/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O TREVO LOCALIZADO NO POVOADO GAVIÃO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS (JOÃO BALE) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | Chico do Helio | 07/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. | Emileny Oliveira | 16/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2022 | INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | Emileny Oliveira | 16/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emileny Oliveira | 04/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) A SENHORA MARIA RAIMUNDA SILVA BRANDÃO "PRAÇA DONA RAY" NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA . | Edinalva Lima | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | CRIA O CENTRO DE PRODUÇÃO DE ARTES (CEPROART) DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdeisa Araújo | 14/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE - MA; DENOMINANDO A GALERIA FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE) IN MEMORIAM, E EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdeisa Araújo | 09/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE-MA | Emileny Oliveira | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | Emileny Oliveira | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | Emileny Oliveira | 24/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE LNSTITUIR A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | Marcia Maia | 15/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E LNSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA | Corro | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA "DOE AMOR" DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | Emileny Oliveira | 13/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | Corro | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 | ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | Emileny Oliveira | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 | TORNA OBRIGATORIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA. | Ricardo Maia; Lucia da Fármacia | 16/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. | Emileny Oliveira | 28/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emileny Oliveira | 07/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Emileny Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Emileny Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE. | Emileny Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |