| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO" NO AMBITO DA POLITICA EDUCACIONAL AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA NO ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM, DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80 (CENTO E SETENT A E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AS ACOES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI AUDIR BLANC 2. | 21/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOD2025, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE TRIZIDELA DO VALE (MA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS PARA FINS DOS LIMITES PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 07/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | LNSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES CHICO CORINTO. MEDALHA DO MERITO DA COMUNICAÇÃO. TRATA-SE DA CONDECORAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO QUE CONTRIBUAM EFETIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 16/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | LNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.335,59 (DUZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 98 DA LEI ORGANICA DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESERVA PARA PAGAMENTOS DE CONDENAÇÕES, OBRIGAÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS - FMRCEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. | 06/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ALUGUEL SOCIAL PARA GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS PERDAS E DANOS ESTRUTURAIS DAS CASAS AFETADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 272/2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 195/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO DA LNFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°308/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO LNSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A LMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS A SEREM ADOTADAS AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA LNFÂNCIA EM TRIZIDELA DO VALE-MA - PMPI-TV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, REVOGA-SE A LEI N° 093A/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, (LEI N°. 451/2021) PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA, E ALTERA A LEI N°. 452/2021 (PPA 2022/2025), LEI N°. 425/2021 E (LDO/2022), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | CRIA NO DIA 27 DE MARÇO O "DIA MUNICIPAL DO COLO DO ÚTERO" NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL AS FAMILIAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, COM A DENOMINAÇÃO "TRIZIDELA MAIS DIGNA"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA MULHER, DA ARTICULAÇÃO POLITICA E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 548/2021 | LNSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICIDIO E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 449/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.063.045,96 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 448/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 02/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 447/2021 | DISPÕE SOBRE A (RE) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 444/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 443/2021 | DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 442/2021 | DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA "DOE AMOR" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 441/2021 | LNSTITUI A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 440/2021 | NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 439/2021 | ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 438/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 437/2021 | LNSTITUI O TITULO HONORIFICO DE COMENDADOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS, CONHECIDO COMO "JOÃO BALÉ", DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE MA E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | LNSTITUI A TITULO HONORIFICO DE COMENDADOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS, CONHECIDO COMO JOÃO BALE", DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14-A/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 30/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 432/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 431/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 430/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 24/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DAS DESIGNAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DOS POLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DR. KLEBER CARVALHO BRANCO PARA CENTRE DE CONVENÇÕES DR. KLEBER CARVALHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0427/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. | 30/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0426/2021 | CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. | 30/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0425/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0424/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTOS DO SERTÃO". | 28/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0423/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE". | 28/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0422/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUA". | 28/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0421/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0420/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE. | 21/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0419/2021 | NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MARANHÃO E LNSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON. | 21/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. | 21/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO SERTÃO". | 21/06/2021 | RICARDO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE". | 21/06/2021 | RICARDO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUÁ". | 21/06/2021 | RICARDO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | TRATA-SE DE UM PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON. | 15/06/2021 | LUCIA DA FÁRMACIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE MARANHÃO E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON. | 15/06/2021 | LUCIA DA FÁRMACIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0416/2021 | ALTERA A LEI N° 188/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI", NOS TERMOS DO ART. 9°, VI E ART. 13 §4° EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0415/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO. | 25/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0414/2021 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS COM DESCANSE EM PAZ. | 25/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0413/2021 | DISPÕE SABRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 25/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0412/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS DESCANSE EM PAZ. | 18/05/2021 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO. | 17/05/2021 | HAMILTON DO GÁS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0411/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0408/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRER - CENTRE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, (VIDA NOVA). | 06/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0407/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0407/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2020 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM SENHORA LUZIA ANA DE SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2020 | HAMILTON DO GÁS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUIU 1-HOMENAGEM, AO SENHOR LUIS DE SÁ BARRETO. | 01/12/2020 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINE PAI ETERNO. | 18/08/2020 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2020 | CORRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O TEATRODA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | NANO DO POVO |